A crise financeira de 2008 abalou profundamente a credibilidade da inovação financeira na mente do público em geral. Com o colapso de mercados paralisando o crédito em todo o sistema, a tese de que instrumentos como a obrigação de dívida colateralizada e o swap de crédito viabilizariam o crescimento passou a
soar implausível, se não insana. Hoje, aliás, é comum esses instrumentos serem descritos como armas de destruição em massa.

É fácil esquecer que esses mesmos instrumentos tiveram efeito positivo e transformador na sociedade. Ainda que a poeira da implosão imobiliária em certos lugares siga no ar, é possível ver que a realidade da casa própria seria impossível para milhões de pessoas se bancos não tivessem podido agrupar hipotecas e vender títulos lastreados nesse bolo. E não é só a classe média de países desenvolvidos que ganhou com essa securitização de dívidas. Hoje, o microcrédito é um mercado de US$ 65 bilhões que atende a mais de 90 milhões de indivíduos em alguns dos países mais pobres do mundo. Seu crescimento foi acelerado porque bancos de investimento puderam juntar microempréstimos de várias instituições financeiras e usar a carteira como lastro para emitir obrigações de dívida colateralizada em mercados financeiros internacionais, liberando capital daquelas instituições e permitindo que concedessem mais microempréstimos.

A engenharia financeira pode, portanto, ser um forte motor de mudança. Pode permitir a mobilização de mais capital para investimento do que normalmente haveria. Pode abrir belas oportunidades para o financiamento de projetos que promovam o crescimento econômico e melhorem a vida das pessoas.

Nas páginas a seguir, vamos explicar como a engenharia financeira pode permitir que o investimento seja canalizado de mercados financeiros para organizações voltadas a fins sociais — organizações conhecidas como empreendimentos sociais, que sempre dependeram da filantropia para custear o grosso de suas atividades. Com a inovação financeira certa, essas empresas terão acesso a uma fonte de capital muito maior do que até então disponível, permitindo que ampliem muito seu alcance social.

Empreendimentos de retorno misto

Um empreendimento social é uma organização empresarial que inova para solucionar problemas. A categoria inclui entidades com e sem fins lucrativos e seu retorno mescla benefício social e receita financeira. Há vários formatos, mas todos enfrentam a mesma dúvida fundamental: como é possível gerar suficiente receita e atrair suficiente investimento para cobrir custos e expandir atividades?

Certos empreendimentos sociais dão lucro suficiente para convencer investidores a financiar a atividade. Podem levar bens e serviços a clientes dispostos a pagar mais por um produto bom para a sociedade — energia verde, digamos, ou alimentos orgânicos. Podem prestar um serviço essencial ao consumidor de baixa renda com um lucro decente — mas garantindo que o serviço seja mais acessível do que o de outras empresas. Já muitos empreendimentos sociais — se não a maioria — não conseguem se financiar inteiramente com receita própria ou investimento. Não dão lucro suficiente para acessar mercados financeiros tradicionais, o que gera um vão entre o retorno financeiro e o social. O valor social de levar serviços de saúde, itens alimentícios básicos ou produtos de limpeza seguros à população carente a preços acessíveis é enorme, mas o custo do financiamento privado volta e meia supera o retorno monetário. Muitos empreendimentos sociais só sobrevivem com a generosidade de subsídios públicos, fundações filantrópicas e um punhado de indivíduos de alto patrimônio que fazem doações ou aceitam retorno financeiro menor ao investir em projetos sociais. A capacidade desses empreendimentos de fornecer seus produtos e serviços sobe ou cai com a disponibilidade de capital dessas fontes — e suas campanhas de captação de recursos consomem tempo e energia que poderiam ser aplicados em sua missão social.

A falta de oportunidades de obter capital é uma das grandes desvantagens de empreendimentos sociais. Uma empresa convencional pode usar a estrutura de capital e o plano de negócios para oferecer distintas combinações de risco e retorno a vários tipos de investidor: o investidor em ações, bancos, fundos de renda fixa, capitalistas de risco e por aí vai. Para muitos empreendimentos sociais, não é bem assim — embora a realidade esteja mudando. Um número crescente de empreendedores sociais e investidores começa a perceber que projetos sociais de toda sorte também podem dar um retorno financeiro capaz de atrair o investidor certo. Essa constatação vai aumentar drasticamente o volume de capital disponível para essas organizações.

Em resumo, o insight é que é possível tratar o financiamento de um empreendimento social como um problema de estruturação financeira: o empreendimento pode oferecer risco e retorno distintos a cada tipo de investidor, em vez de dar um retorno combinado que valha para todos, mas seja palatável para poucos. Essa nova abordagem à estruturação pode fechar o vão entre o retorno financeiro e o social.

A nova estrutura de capital do empreendimento social

Para ver como funciona o processo, imagine um empreendimento social com operações na África que precise de um investimento de US$ 100 mil para erguer postos de saúde e que a expectativa seja a de que os postos deem retorno de US$ 5 mil ao ano — ou 5% sobre o investimento.

Infelizmente, 5% é pouco demais para atrair fontes privadas de capital. Normalmente, o projeto conseguiria os US$ 100 mil de uma fundação filantrópica. Suponhamos, no entanto, que o empreendimento peça apenas US$ 50 mil ao doador. Com isso, poderia oferecer a um investidor financeiro retorno de 10% sobre os outros US$ 50 mil. O doador não receberia o dinheiro de volta — mas teria US$ 50 mil para dar a outro projet
o
socialmente louvável.

 

É possível encarar a doação de uma entidade filantrópica como um investimento — tanto quanto títulos de dívida e cotas do capital. A diferença é que o retorno sobre a doação não é financeiro. O doador não espera receber o dinheiro de volta; espera, isso sim, que os recursos doados gerem um benefício social. Só considera o investimento um insucesso se não houver benefício social. E, com um doador-
investidor disposto a subsidiar metade do custo, o empreendimento social passa a ter valor e menos risco para o investidor convencional. No modelo tradicional de empreendimento social, esse valor não se materializa. O doador perde porque subsidia totalmente um projeto que poderia ter atraído capital de investimento. Já o investidor perde por não participar.

O que acabo de descrever é, obviamente, o processo pelo qual empresas convencionais são financiadas. Ao obter parte do capital necessário com a venda de ações da empresa, um negócio de risco pode, então, emitir títulos de dívida para conseguir dinheiro de investidores que buscam retornos previsíveis.

No novo modelo do mercado de capitais para empreendimentos sociais, o doador faz o papel do investidor em ações, fornecendo o capital que sustenta o empreendimento e torna a dívida assumida por investidores financeiros mais segura, com um retorno projetado melhor. Vejamos que ferramentas estão levando empreendimentos sociais nessa direção.

Inovação na prática

Fundações e investidores sociais com visão de futuro já perceberam que métodos atuais de financiamento de empreendimentos sociais são ineficientes — para o empreendimento e para si próprios — e começaram a trabalhar para ampliar o acesso ao capital. Eis alguns dos mecanismos que estão empregando.

Garantias de empréstimos. Em vez de repassar recursos diretamente, a Bill & Melinda Gates Foundation agora dá garantia para empréstimos a certos projetos que apoia, na tese de que é um jeito eficiente de alavancar suas doações e de dar a organizações um financiamento mais seguro. Sua primeira garantia permitiu a uma escola charter nos Estados Unidos levantar US$ 67 milhões em dívida comercial a juros baixos, poupando à escola (e a seus doadores) quase US$ 10 milhões em serviço de juros.

Instrumentos de dívida “quase-capital”. Certas organizações criaram veículos financeiros que combinam propriedades de capital próprio e dívida. Um instrumento de dívida quase-capital é particularmente útil para empreendimentos legalmente estruturados como entidade sem fins lucrativos — e que, portanto, não podem obter capital social. Tecnicamente falando, tal título é uma forma de dívida, mas com uma característica importante de um investimento de capital: seu retorno é atrelado ao desempenho financeiro da organização. O detentor do papel não tem participação direta no governo e no capital da empresa, mas termos e condições do empréstimo são concebidos para dar à gestão incentivos para tocar a organização de forma eficiente. Investidores sociais adquirem esses papéis, que exercem a função de capital próprio e permitem ao empreendimento social oferecer a bancos e outras fontes de capital com fins de lucro uma oportunidade competitiva de investimento.

Peguemos o Bridges Social Entrepreneurs Fund, um de vários fundos sociais da firma britânica Bridges Ventures. O fundo tem cerca de £ 12 milhões para investir em empreendimentos sociais. Há pouco, alocou £ 1 milhão para um empréstimo social à HCT, empresa que usa folgas em sua frota de ônibus comerciais, escolares e do serviço Park & Ride para fornecer transporte comunitário a gente impossibilitada de usar o transporte público convencional. Esse empréstimo social tem um elemento de quase-capital: o fundo leva um percentual da receita, participando assim de parte do risco e do lucro. Por ser atrelado à receita, o crédito dá à HCT forte incentivo para gerir o negócio de forma eficiente. Em geral, esses empréstimos contêm cláusulas para evitar que se percam de vista as metas sociais.

 

Agrupar ativos. Técnicas de agrupamento de recursos também abriram novas portas financeiras para empreendimentos sociais, pois a instituição agrupadora pode adaptar suas obrigações a necessidades de distintos investidores. A investidora suíça de capital social BlueOrchard, por exemplo, agrupa carteiras de várias instituições de microcrédito e divide esse bolo em três classes, ou “tranches”. A primeira equivale a ações da BlueOrchard, que dão alto retorno, mas são as primeiras a absorver perdas. A segunda classe traz uma expectativa de retorno menor, mas tem menos risco. É a segunda a absorver perdas (uma vez liquidadas as ações) e é análoga a uma obrigação convertível. A classe superior promete um retorno baixo, mas relativamente seguro; é comprada por quem investe em dívida convencional. Esse modelo se difundiu mundialmente, com inovadores como o IFMR Trust, da Índia, que trabalha com securitização e finanças estruturadas de carteiras de microcrédito nas quais retém uma parcela de investimento.

Títulos de impacto soc

ial. Outra inovação, o título de impacto social, merece atenção especial devido à capacidade de ajudar governos a financiar infraestrutura e serviços, sobretudo quando orçamentos públicos recebem cortes e mercados de dívida municipal andam mal. Lançado no Reino Unido em 2010, esse tipo de obrigação é vendido a investidores privados que recebem um retorno apenas se o projeto público tiver sucesso — se, digamos, um programa de reabilitação derrubar a taxa de reincidência entre ex-presidiários. Com isso, o investidor privado pode fazer o que melhor faz: assumir riscos calculados em busca do lucro. O poder público, por sua vez, paga uma remuneração fixa ao investidor por resultados verificáveis ​​e fica com qualquer economia adicional. Já que transfere o risco de insucesso do programa do contribuinte para o investidor, esse mecanismo tem o potencial de transformar o debate político sobre a ampliação de serviços sociais. Dos EUA à Austrália, governos nacionais e locais estão emitindo títulos em caráter piloto para a intervenção de fundos visando problemas como falta de moradia e educação infantil. Os EUA poderiam usar essa abordagem inclusive para amparar o depauperado programa espacial, emitindo “títulos espaciais” que pagariam um retorno só se uma missão tripulada chegasse a Marte dentro de prazos e do orçamento, por exemplo.

Novidades como essas estão expandindo as fronteiras do financiamento de empreendimentos sociais. Não é difícil imaginar que a certa altura esse tipo de organização terá um universo de opções de financiamento ainda maior do que empresas convencionais. Se pensarmos na doação filantrópica como forma de investimento e se criarmos uma estrutura jurídica adequada, teremos, por definição, uma nova classe de investidor e um novo tipo de retorno (veja o quadro “Financiamento de empreendimentos sociais”). Uma organização que ofereça um retorno social poderia obter capital-semente de doadores sem dar a esses doadores qualquer participação sobre ativos. O capital-semente poderia, então, ser ampliado com capital próprio com participação residual sobre ativos e capital de terceiros, ou dívida, com participação prioritária sobre ativos e fluxo de caixa. Com todos esses tipos de passivos e com a possibilidade de securitizá-los e vendê-los, as possibilidades de financiamento e de crescimento para empreendimentos sociais começam a parecer realmente muito promissoras.

E os benefícios não se limitam a empreendimentos sociais; o mercado financeiro também tem a ganhar. O novo modelo amplia o leque de classes de ativos que o investidor pode usar para diversificar sua carteira. Agora, o investidor pode obter retorno com categorias completamente novas de produtos e clientes, muitas vezes em novos países. É precisamente por isso que títulos securitizados com lastro em carteiras de microcrédito se provaram tão populares.

Do papel à realidade

Se a crise financeira nos ensinou algo, é que o instrumental e a infraestrutura de mercados financeiros são muito importantes. Sem padrões e classificações, o investidor não consegue distinguir um investimento bom do ruim e governantes não podem criar um marco para regular e proteger investidores e empresas.

Na hora de avaliar um empreendimento social, o desafio é dobrado. Em muitas áreas, o instrumental e a infraestrutura de mercado para avaliar riscos e retornos sociais mal foram criados. Isso pode ter dois efeitos: deixar boas organizações sem fundos e levar o investidor a olhar apenas para o retorno financeiro.

Como sustentaram Robert Kaplan e Allen Grossman (ambos da Harvard Business School) nestas páginas, o investimento em causas sociais seguirá cronicamente ineficiente a menos que o setor social ache maneiras transparentes de medir, informar e monitorar resultados sociais. Ciente da necessidade dessa transparência, a Rockefeller Foundation se juntou a vários dos mais importantes investidores em projetos sociais para lançar uma grande iniciativa para financiar o desenvolvimento do aparato institucional e da infraestrutura de mercados de capitais para empreendimentos sociais.

Parte desse esforço envolveu a criação, em 2009, de uma organização sem fins lucrativos batizada de Global Impact Investing Network. Uma das primeiras iniciativas da organização foi o projeto Impact Reporting and Investment Standards (IRIS), que visa estabelecer critérios para o chamado investimento “double-bottom-line”, no qual a primeira meta é financeira e a segunda, social. Qual, por exemplo, o jeito certo de medir a alfabetização infantil? Para um empreendimento envolvido com ensino primário, a segunda meta pode ser o número de crianças matriculadas em escolas, ou quantas sabem ler. Ao especificar que itens devem figurar na segunda meta, o IRIS deu o primeiro passo para o desenvolvimento de normas comuns para a divulgação de resultados sociais — assim como o GAAP dá uma linguagem comum para comparar opções de investimento.

Maior precisão e transparência em relação a resultados sociais tornará mais fácil separar retornos e riscos sociais de um negócio misto de retornos e riscos financeiros. Isso, por sua vez, permitirá que o empreendimento social e seus investidores determinem o equilíbrio apropriado entre capital filantrópico e não filantrópico — e, isso feito, o empreendimento vai poder explorar ao máximo o instrumental e a infraestrutura do mercado financeiro. Todas as partes sairão ganhando. Doadores vão poder alavancar seus recursos para apoiar mais atividades, e terão mais condições de avaliar a eficácia de suas doações. Empreendimentos sociais terão acesso ao capital necessário para um crescimento condizente com sua missão social. Investidores financeiros terão uma gama muitíssimo ampliada de oportunidades de investimento.

que fique claro: não subestimamos os desafios envolvidos na criação de mercados de capitais e estruturas legais plenamente operantes para atender a empreendimentos sociais, pois criá-los para servir entidades com fins lucrativos desprovidas de missão social já é difícil. Também sabemos que certas inovações aqui discutidas não serão adequadas para toda organização. Precisamos descobrir como sustentar essas organizações também. Mas, com a infraestrutura de mercado e o arcabouço jurídico certos, enormes somas de capital privado poderiam ser mobilizadas para empreendimentos sociais. Nos EUA,

fundações filantrópicas têm um patrimônio de US$ 600 bilhões para investir, mas doam menos de US$ 50 bilhões por ano. Uma engenharia financeira eficaz poderia liberar esses ativos e atrair parte dos trilhões de dólares hoje parados em carteiras convencionais. A capacidade de explorar essas reservas profundas de capital será uma importante contribuição para a criação de um mundo mais verde, mais saudável e mais justo.

 

Ex-diretor-gerente da Rockefeller Foundation, Antony Bugg-Levine é presidente da Nonprofit Finance Fund, instituição americana sem fins lucrativos que concede empréstimos e assessoria financeira ao terceiro setor. Bruce Kogut é titular da cátedra Sanford C. Bernstein & Co. Professor of Leadership and Ethics da Columbia Business School, nos EUA. Nalin Kulatilaka é titular da cátedra Wing Tat Lee Family Professor of Management da Boston University, nos EUA. 

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